quinta-feira, 22 de junho de 2017

Instituto de Direito do Trabalho apoia modernização das leis trabalhistas

Representantes do Instituto Via Iuris de Direito do Trabalho manifestaram apoio nesta quarta-feira (21) à iniciativa do governo federal em promover a modernização de leis trabalhistas. Acompanhados do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), os especialistas elogiaram ao ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a proposta em análise no Senado Federal.   
Conselheiro do instituto, Adauto Duarte considera que a reforma é equilibrada e não tira direitos do trabalhador. Ele sugeriu cinco pontos para o governo refletir sobre eventuais vetos ou modificações, depois que o projeto for aprovado pelo Senado.
O PLC 38/2017 está previsto para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (28). Depois, o texto segue para o plenário da Casa.
O presidente do instituto, José Eduardo Saad, comemorou a redação do projeto, que dá força ao Legislativo com a adoção de cláusulas fechadas, o que abre menos espaços para interpretações. 
ASCOM/Casa Civil

Governo federal libera recursos para estradas em assentamento no RS

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou nesta terça-feira (20) que serão liberados R$ 796,5 mil para a construção de estradas vicinais no município de Esmeralda (RS). As vias vão beneficiar 138 famílias do assentamento Dom Orlando Dotti.
Os recursos serão liberados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), vinculado à Casa Civil.  Padilha anunciou o repasse ao prefeito da cidade, Ailton de Sá, e ao deputado federal Mauro Pereira (PMDB-RS).
O valor é parte de um montante de R$ 1,4 milhão empenhado junto ao Incra. O montante será usado para dar início à primeira etapa da construção de cerca de 24 km de estradas no assentamento. 
ASCOM/Casa Civil

segunda-feira, 12 de junho de 2017

Ministro Eliseu Padilha recebe quatro sugestões de deputado ao governo federal

Deputado apresenta quatro sugestões ao governo federal

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA) apresentou nesta segunda-feira (12) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, quatro sugestões ao governo federal. As proposições defendidas pelo parlamentar são de iniciativa exclusiva do Poder Executivo. 

Dentre as propostas, está a elaboração de um projeto de lei para incluir técnicos em próteses dentárias na representação de conselhos regionais de Odontologia. Hildo também quer a participação de técnicos e auxiliares de enfermagem no Conselho Federal de Enfermagem. 

O deputado maranhense também pede ao governo para apresentar projeto de lei que regulamente as profissões de agente indígena de saúde e do agente indígena de saneamento. 

Ele também sugere a transferência da Coordenação Regional da Funai em seu Estado e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) para a cidade de Barra do Corda, já que a região concentra a maior parte dos indígenas.

sexta-feira, 9 de junho de 2017

Governo federal anuncia R$ 190,25 bilhões para Plano Agrícola e Pecuário

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7), no Palácio do Planalto, o maior volume de recursos para financiar a agricultura brasileira. Serão destinados R$ 190,25 bilhões em créditos no Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018 para médios e grandes produtores.
O crédito rural poderá ser acessado entre 1º de julho deste ano e 30 de junho de 2018. O governo federal reduziu os juros das operações entre um e dois pontos.
Em seu discurso, o presidente Michel Temer destacou o crescimento de 13,4% do Produto Interno Bruto (PIB) agropecuário no primeiro trimestre deste ano. Para ele, a destinação de mais de R$ 190 bilhões ao setor traz otimismo ao País.
"O otimismo permeia esta solenidade", disse, ao lembrar também dos R$ 30 bilhões destinados para a agricultura familiar na semana passada.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, anunciou que entre os R$ 190,25 bilhões estão R$ 550 milhões para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Ele também anunciou que será lançado em outubro o Censo Agropecuário, que vai visitar todos os produtores para ajudar na definição de políticas públicas para o campo.
O aperfeiçoamento do Seguro Rural e o Censo Agropecuário são iniciativas defendidas pelo Grupo de Trabalho do Agronegócio do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). 
ASCOM/Casa Civil

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi agraciado nesta quinta-feira (8) com a Medalha Ordem do Mérito da Defesa.


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi agraciado nesta quinta-feira (8) com a Medalha Ordem do Mérito da Defesa.
A Ordem do Mérito da Defesa, criada em junho de 2002, por meio do Decreto nº 4.263, visa premiar civis e militares, brasileiros ou estrangeiros, que tiveram destaque no exercício da profissão. Também serão homenageadas organizações militares e instituições civis que prestaram relevantes serviços ao MD e às Forças Armadas no desempenho de missões constitucionais.

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