domingo, 11 de fevereiro de 2018

Padilha sobre apoio do governo a Huck: “se ele aderir a esta tese, por que não?”


O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, admitiu a possibilidade de o apresentador Luciano Huck ser uma opção de candidatura à Presidência para partidos do centro político.
Como o senhor avalia o nome de Huck como candidato?
É um nome popular, é um homem popular. É um outsider. Vem de fora para o processo político. Ele vai ter que ter uma malha de aliança de sustentação porque hoje não se consegue governar sem a ideia de governo de coalizão.
Um outsider consegue negociar com o Congresso?
Não tem ninguém que vai chegar à Presidência neste momento que poderá ter o Congresso alinhado com ele automaticamente. Isso não existe. Terá que fazer uma aliança de governo de coalizão, como tem agora com o presidente Temer. O presidente fez porque é necessário, Dilma fez, Lula fez.
É possível ele ser um candidato apoiado pelo governo?
Eu não digo que não. O que o presidente coloca é defesa do legado e da continuidade dos programas. Se ele aderir a esta tese, por que não?

sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018

Padilha afirma que juro pode cair mais com reforma da Previdência

Padilha afirma que juro pode cair mais com reforma da Previdência
BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o Banco Central poderá continuar reduzindo os juros, se a reforma da Previdência for aprovada ainda em 2018. A porta para a redução adicional da taxa de juros, segundo o ministro, foi aberta pelo Comitê de Política Monetária (Copom) na reunião de quarta-feira.
O Copom decidiu na reunião reduzir em 0,25 ponto porcentual da taxa básica de juros da economia (Selic), que desceu ao menor patamar histórico, de 6,75% ao ano.
Padilha estima que a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) poderá levar a uma alta de 4% a 5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A estimativa atual é de crescimento de 3% (governo) a 3,5% (mercado financeiro). O crescimento maior, disse, intensificará a arrecadação e permitirá à economia andar “a passos mais largos”. “Acredito nisso piamente”, afirmou ao Estadão/Broadcast
Na avaliação do ministro, a reforma da Previdência terá “zero influência” para o governo do presidente Michel Temer, porque o Orçamento de 2018 já está lançado. Mas ele insistiu na tese de que a proposta precisa ser aprovada logo para evitar que o próximo presidente da República tenha problemas fiscais e seja obrigado a rever o teto de gastos – instrumento legal que limita o crescimento da despesa à inflação.
Presidente Temer aceita ceder mais na reforma da Previdência
Segundo ele, a reforma “em si” não terá influência no governo Temer já que os números orçamentários já estão todos definidos, com a previsão de déficit nas contas públicas, que encolheu a capacidade de investimento. “Mas vai chegar 2019. E, aí, se não tiver feito a reforma, vamos ter grande dificuldade.”
O ministro disse que o Brasil não pode continuar com déficit crescente e indefinido. Ele destacou que para 2018 o teto de gastos será cumprido, mas ponderou que o risco cresce sem a reforma. Na sua avaliação, a possibilidade de romper o teto não pode ocorrer sob o risco de o próximo governo perder o controle das contas públicas. “Será que é bom deixar adiar, ou tem que fazer isso de uma vez?”, alertou.
'Temos tempo para uma reforma preventiva'
Sem aparentar ceticismo em relação à chance de aprovação da reforma, o ministro disse, porém, que o “mundo não vai acabar” se a reforma não sair. “Nós vamos continuar. Como já está lançado o Orçamento, temos o rumo que vamos trilhar. Em 2019, aí sim, começa a depender de ter ou não a reforma”, disse.
Demandas. Depois de atender a várias demandas de parlamentares no ano passado para a aprovação da reforma, o ministro disse que “este ano não tem nada”. E minimizou a força dos governadores para aprovar o projeto. “Cada deputado é um reino separado”, afirmou ele, enfatizando que o problema da Previdência é maior nos Estados e que os governadores precisam se manifestar a favor.
Para Padilha, o papel do executivo agora é insistir para que a matéria seja votada e colocar “dentro do possível, o número de parlamentares que são necessários à aprovação”. Ao ser questionado se é de interesse do presidente colocar a matéria mesmo sem votos e manter o discurso de que “já fez a sua parte”, Padilha disse que não afirmaria que “isso não existe” e reforçou que Temer cobrou na mensagem de abertura dos trabalhos no Legislativo que “é hora de decidir”.
“Essa é a palavra do presidente Michel. Mas, de outra parte, a gente tem que reconhecer que a pauta da Câmara é feita pelo presidente da Câmara”, completou, reconhecendo a resistência de Rodrigo Maia em pautar a matéria para ser derrotada.
Depois de fevereiro, Previdência só volta à pauta se fizer parta da agenda do próximo presidente.
Apesar de o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), ter apresentado resistências à aprovação da proposta antes das eleições, o ministro disse que o presidente Temer e ministros têm conversado com senadores e que o governo não está descuidando das negociações com o Senado.
Segundo ele, o governo não trabalha com a hipótese de o Senado engavetar a proposta de reforma depois de aprovada na Câmara. Esse é um dos receios dos deputados. “É hora de decidir”, afirmou. Ele avaliou que o governo conseguiu agora acertar na comunicação e acredita que o efeito desse acerto será a conversão da base aliada.
Concessões. O ministro confirmou que o governo está aberto a três novas mudanças no Congresso: a regra de transição para os servidores que entraram no serviço público antes de 2003; a elevação do teto para o acúmulo de pensões e aposentadorias, e a aposentadoria especial para os agentes penitenciários.
Pensão integral para viúvas de policiais mortos em ação pode custar R$ 400 milhões
Mas ponderou que será preciso ter um teto para o acúmulo e não será aceita a proposta de acabar com essa restrição: “Aí, não. Se nós estamos estabelecendo um regime uniforme todos terão o teto do INSS. Acima disso, nada.”

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Eliseu Padilha entrega Mensagem ao Congresso

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, entregou nesta segunda-feira (5) a mensagem do presidente da República, Michel Temer, ao Congresso Nacional. O documento é tradicionalmente apresentado no início do ano legislativo.
Padilha apresentou a mensagem ao presidente do Congresso, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O texto foi lido pelo primeiro secretário do Congresso, Fernando Giacobo (PR-PR).
Na Mensagem, o Presidente agradeceu o apoio legislativo ao longo de 2017 – “com o fundamental apoio deste Congresso Nacional, temos levado adiante a mais ambiciosa agenda de reformas em décadas” – e celebrou a volta do crescimento econômico. “Devolvemos rumo ao Brasil. Com base em muito diálogo, colocamos o País de volta nos trilhos do desenvolvimento”, disse.
No eixo econômico, o governo apresentou números robustos. A inflação está no patamar de 3% (contra 10% há um ano). A taxa básica de juros (Selic) está em 7% ao ano e o risco-Brasil se estabeleceu em 162 pontos ao final de 2017, contra 500 medidos em fevereiro daquele ano.
Tal ambiente de otimismo também se reflete nos investimentos. Com o modelo de concessões e privatizações implementado há 18 meses, o governo apresentou 70 projetos, que correspondem a investimentos de 142 bilhões em infraestrutura – que melhorará a produtividade nacional e os índices de emprego.
No eixo social, o Presidente destacou que o governo zerou, pela primeira vez, a fila do Bolsa Família, além de ter aumentado o valor do benefício que estava congelado havia dois anos. Temer ressaltou os resultados recordes do balanço de 2017 de regularização de terras.
O Presidente celebrou ainda a atualização das leis trabalhistas de 1940, garantindo proteção legal às modalidades de trabalho contemporâneas e valorizando os acordos coletivos.
Para 2018, a expectativa é de consertar a Previdência. “O atual sistema é socialmente injusto (pois concentra renda) e financeiramente insustentável (pois põe em risco as aposentadorias de hoje e de amanhã)”, disse o Presidente. No ano de 2017, a Previdência Social registrou déficit recorde de R$ 268,7 bilhões. Ele ainda destacou a necessidade de uma simplificação tributária. “Precisamos desfazer o cipoal de regras que complica a vida dos empreendedores e aumenta o custo de produzir e de gerar empregos no Brasil”.
O avanço da reforma da Previdência depende agora da atuação conjunta dos legisladores. “O texto que apresentamos ao Congresso foi amplamente discutido ao longo do ano que passou. Fizemos ajustes para atender a preocupações legítimas, para criar regras de transição mais suaves. Chegou a hora de tomar uma decisão”, concluiu Temer.
Clique aqui para ler na íntegra a Mensagem ao Congresso 2018.
Fonte: Ascom/Casa Civil

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Governo anuncia recursos para obras de mobilidade no Distrito Federal

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (22) a destinação de recursos para obras de mobilidade no Distrito Federal. Serão liberados R$ 289,3 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) para a expansão e modernização do Metrô e a construção de um viaduto na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).
Do montante repassado via Ministério das Cidades, R$ 112,6 milhões vão para a modernização da Linha 1 Metrô e outros R$ 162,8 milhões para a expansão e modernização do trecho Samambaia. Outros 13,8 milhões serão utilizados na construção do viaduto entre o Setor Sudoeste e o Parque da Cidade.
Para a realização das obras, o governo do Distrito Federal dará uma contrapartida de R$ 43,8 milhões.
Para o presidente Michel Temer, a liberação do recurso representa a união dos governos para que obras emblemáticas sejam realizadas. “Se os estados, municípios e o Distrito Federal forem fortes, forte igualmente será a União”, disse.
Com informações do Ministério das Cidades

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