sexta-feira, 20 de abril de 2018

Governo vai construir cinco novos abrigos para acolher venezuelanos

Cinco novos abrigos serão construídos em Roraima para acolher venezuelanos que cruzam a fronteira em busca de melhores condições de vida no Brasil. Serão montadas quatro novas estruturas em Boa Vista e uma em Pacaraima.
Os espaços terão capacidade para abrigar 2 mil pessoas em Boa Vista e 500 em Pacaraima. A ação garante acesso adequado a dormitórios, alimentação e saúde, tirando da situação de vulnerabilidade venezuelanos que viviam em ruas e praças de Roraima.
Os novos abrigos se somam aos seis reformados em Boa Vista (5) e Pacaraima (1). Os trabalhos foram apresentados nesta terça-feira (17) pelo general Eduardo Pazuello, coordenador da Operação Acolhida, ao Comitê Federal de Assistência Emergencial, em reunião na Casa Civil. Segundo o Ministério da Defesa, há atualmente cerca de 2 mil venezuelanos em abrigos de Boa Vista. São eles: Jardim Floresta, São Vicente, Tancredo Neves, Pintolândia e Hélio Campos.
Os recursos para abrigos, ordenamento de fronteira e ajuda no deslocamento de venezuelanos para outros Estados foram liberados pela Medida Provisória 823, que abriu crédito extraordinário de R$ 190 milhões ao Ministério da Defesa.
Antes da federalização das ações de atendimento aos venezuelanos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) já havia oferecido apoio técnico e financeiro aos abrigos de Boa Vista, com repasse de R$ 1,8 milhões ao Estado, e R$ 600 mil ao município de Pacaraima. Também foram doadas 82 toneladas de alimentos para abrigados em Pacaraima e Boa Vista. Outros US$ 300 milhões foram liberados pela Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores, para compra de comida.
Para reforçar a saúde local, foram repassados mais R$ 128 milhões para Roraima, além de R$ 78 milhões para a Prefeitura de Boa Vista e R$ 4 milhões para Pacaraima.
Interiorização
Para ajudar os venezuelanos a procurar novas oportunidades no Brasil, o Governo Federal e a ONU começaram neste mês um trabalho de interiorização. Entre 5 e 6 de abril, dois voos da Força Aérea Brasileira (FAB) deixaram Boa Vista com 265 venezuelanos. Desses, 199 foram para São Paulo e 66 para Cuiabá.

A Operação Acolhida trabalha no preparatório para novas fases de interiorização. A próxima está prevista para maio.
Fluxo migratório
Durante a reunião, a Polícia Federal atualizou dados do fluxo migratório de venezuelanos. Segundo números de abril, 43.022 venezuelanos procuraram a PF desde 2015 para solicitar residência, refúgio ou agendaram atendimento.

Entre 2017 e 2018, a PF registrou, no sistema de controle migratório, a entrada de 92.656 pessoas pela fronteira de Pacaraima. Entretanto, registrou a saída de 44.632. Isso significa que, em tese, 48.024 podem ter permanecido no território brasileiro. Os dados foram individualizados e não consideram diversos movimentos migratórios de uma mesma pessoa.
Dentre os que saíram do Brasil, 11.333 deixaram o país por outra fronteira terrestre enquanto 13.319 saíram do Brasil em voos internacionais.
ASCOM/Casa Civil

quinta-feira, 5 de abril de 2018

Interiorização de imigrantes venezuelanos começa nesta quinta-feira (5)

O Governo Federal e a ONU iniciaram nesta quinta-feira (5) o processo de interiorização de imigrantes venezuelanos do estado de Roraima para outros estados. O primeiro destino foi a cidade de São Paulo, onde desembarcam 104 imigrantes.
Na sexta-feira (6), 80 venezuelanos serão acolhidos na cidade de Cuiabá e outros 88, em São Paulo. Os imigrantes serão deslocados em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) e serão acolhidos em abrigos nos destinos.
O processo de interiorização foi uma estratégia adotada para proporcionar melhores condições aos imigrantes venezuelanos que querem viver e trabalhar no Brasil. Com esse objetivo, o Governo Federal, com apoio técnico de agências das Nações Unidas (ACNUR e OIM), buscou vagas em abrigos de prefeituras, governos estaduais e na sociedade civil para receber os imigrantes.
Os imigrantes que aderiram, de forma voluntária, ao chamado processo de interiorização aceitaram deixar Roraima para buscar oportunidades em outras localidades. Antes do deslocamento, todos foram devidamente imunizados em relação a doenças como sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche.
Os venezuelanos passaram por regularização migratória junto à Polícia Federal, seja por meio de solicitação de refúgio ou de residência temporária. Outro requisito é atender ao perfil das vagas nos abrigos na localidade de destino.
O primeiro voo decolou do aeroporto de Boa Vista às 8h34 (horário local de Roraima), e chegou na Base Aérea de Guarulhos às 14h. Três ônibus levarão 83 imigrantes para um abrigo administrado pela Prefeitura de São Paulo, enquanto 29 irão para um abrigo administrado pela sociedade civil e outros quatro a um local de acolhimento do estado de São Paulo.
O segundo voo deixará Boa Vista na sexta-feira também às 8h e chegará à base aérea de Cuiabá às 11h. Ônibus transportarão 69 pessoas a um abrigo administrado por uma organização da sociedade civil.
O mesmo voo sai de Cuiabá às 12h30 e chega à base área de Guarulhos às 15h30. Desse grupo, 77 vão para abrigos da prefeitura de São Paulo e cinco vão para local de acolhimento administrado pelo Estado de São Paulo.
Os estados de São Paulo e Mato Grosso e municípios de São Paulo e Cuiabá estão trabalhando em parceria com o Governo federal e agências das Nações Unidas e apoiando essa grande ação humanitária.
A interiorização não terá custo para os venezuelanos. As viagens serão custeadas com os R$ 190 milhões liberados ao Ministério da Defesa por meio da Medida Provisória 823/2018, que trata da assistência emergencial e acolhimento humanitário das pessoas que deixaram a Venezuela.
Balanço (atualizado às 19h do dia 05/04):
Quinta-feira (5)
104 venezuelanos foram deslocados para São Paulo (SP).
74 foram abrigados no Centro Temporário de Atendimento São Mateus
26 foram levados ao Abrigo Missão Paz
4 foram levados ao Abrigo Terra Nova

Sexta-feira (6) - Previsão
168 imigrantes embarcam às 8h em Boa Vista
80 desembarcam em Cuiabá às 11h e serão levados ao Abrigo Centro de Pastoral para Migrantes
88 seguem em voo para São Paulo e desembarcam na Base Aérea de Guarulhos (SP) às 15h30
54 serão abrigados no Centro Temporário de Atendimento de São Mateus
31 serão abrigados no Centro Temporário de Atendimento de Santo Amaro
3 pessoas seguem para o abrigo Missão Paz


ASCOM/Casa Civil

quinta-feira, 29 de março de 2018

Ministro apresenta ações para melhorar produtividade e ambiente de negócios

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, apresentou nesta terça-feira (27) na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado medidas tomadas pelo Governo Federal para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil. Padilha destacou aos senadores medidas de simplificação tributária, redução de custos, iniciativas em infraestrutura e de desburocratização.
Segundo Padilha, o Governo Federal tem tomado iniciativas para enfrentar o cenário histórico de baixa produtividade no Brasil, o que dificulta o crescimento sustentável da economia. “O governo Temer abraçou a agenda de produtividade. Foram implementadas diversas iniciativas que configuram um conjunto coerente e integrado”, disse.
Sobre tributação, o ministro ressaltou que está em fase final de elaboração um projeto para simplificar a apuração e recolhimento do PIS-Cofins. Os tributos dois tributos respondem por quase 70% do contencioso com os contribuintes.
Padilha também destacou a ampliação do eSocial, que unifica e simplifica 15 obrigações previdenciárias, fiscais e trabalhistas. Utilizado já por 14,4 mil empresas, o sistema será estendido para as demais pessoas jurídicas do País a partir do segundo semestre. O eSocial gera uma redução de 400 para 80 horas por mês no tempo gasto com pagamento das obrigações, com uma economia estimada de R$ 20 bilhões ao ano.
Financiamento
Em políticas voltadas para o crédito, o ministro salientou o esforço pela credibilidade da política monetária, o que levou a inflação para abaixo da meta e resultou na menor taxa básica de juros da história, em 6,5%. Neste sentido, o governo criou a Taxa de Longo Prazo (TLP), eliminando subsídios não explicitados no Orçamento.

A lei do registro eletrônico de garantias e a proposta de Cadastro Positivo foram duas iniciativas citadas para reduzir o spread bancário.
Para reduzir o custo do consumidor, Padilha citou a diferenciação dos preços e regras do rotativo do cartão de crédito e a redução no custo de operação do cartão de débito para o varejo.
Infraestrutura
Para alavancar o investimento em infraestrutura, o Governo Federal estruturou um amplo programa de parcerias, o PPI.

Foram 70 projetos realizados, com R$ 142 bilhões de investimentos ao longo do período de concessão, entre aeroportos, portos e energia. Há outros 74 projetos em andamento, com R$ 135 bilhões em investimentos projetados.
Só os leilões de petróleo permitirão investimentos de mais de R$ 100 bilhões nos próximos anos, com reflexos positivos nos empregos e R$ 10 bilhões em fluxos futuros de royalties.
Ambiente de negócios
Entre as iniciativas para melhorar o ambiente de negócios, Padilha ressaltou o avanço obtido com a modernização trabalhista e a redução da insegurança jurídica com a lei de terceirização.

A produtividade melhorou no País com o Portal Único de Comércio Exterior, que reduziu de 13 para oito dias o tempo médio no processamento de exportação. Outro avanço neste sentido foi a redução de 40% no tempo de exame de patentes pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).
Padilha citou também a priorização da política de segurança publica como forma de melhorar a produtividade das pessoas e das empresas. "O custo imposto a pessoas e empresas para lidar com a deterioração de sua segurança afeta de forma muito negativa nossa produtividade. Priorizar a segurança é, também, contribuir para o aumento da produtividade da nossa economia, sem mencionar o direito mais fundamental do ser humano, que é o direito à própria vida", disse.
Desburocratização
O Governo Federal concluiu 77 de 226 iniciativas de desburocratização selecionadas pelo Conselho Nacional de Desburocratização. Um exemplo de iniciativas é o programa de regularização fundiária, que beneficiou 169 mil famílias em 2017.

Outro avanço foi o fortalecimento o REDESIM, que reduziu o tempo de abertura e fechamento de empresas de 100 dias para menos de sete em São Paulo.
Para simplificar a vida do cidadão, o governo trabalha na digitalização dos serviços. Um censo realizado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com Ministério do Planejamento, identificou a existência de 1.740 serviços na administração federal, dos quais 1/3 estão digitalizados.
ASCOM/Casa Civil

quarta-feira, 28 de março de 2018

Confederação reconhece atuação da Casa Civil em políticas para agricultura familiar

A Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) agradeceu nesta segunda-feira (26) o esforço da Casa Civil em políticas voltadas para o setor. O presidente da Conafer, Carlos Lopes, entregou uma placa da entidade em homenagem ao ministro Eliseu Padilha.
Ao agradecer o reconhecimento, Padilha destacou o recorde alcançado no programa de regularização fundiária, com mais de 120 mil títulos de propriedade entregues em 2017 e 90 mil previstos até abril deste ano.
O ministro também ressaltou o crescimento das compras institucionais do Governo Federal de produtos da agricultura familiar por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Foram R$ 150 milhões em 2017 ante R$ 61,9 milhões em 2016. Para este ano, a meta é adquirir R$ 260 milhões em produtos.
Na reunião, a Conafer pediu liberação de mais recursos para obtenção de imóveis rurais no âmbito do Plano Nacional de Reforma Agrária. Também defenderam o fomento da Ouvidoria Agrária Nacional (OAN) para agir em casos de conflitos agrários, entre outros pontos.
ASCOM/Casa Civil

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