quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

A empresários, Temer destaca movimento pela Previdência: "A hora é agora"

Durante reunião com ministros e líderes empresariais, nesta terça-feira (12), o presidente da República, Michel Temer, afirmou ser necessário aprovar a reforma da Previdência neste ano, para não prejudicar a recuperação da economia brasileira.
“A hora é agora. Por isso temos de aprovar neste ano”, disse. Para o presidente da República, o Brasil viverá um cenário de “eliminação de postos de trabalho, ausência de desenvolvimento no País” sem a aprovação da reforma. Por isso, é preciso fazer um esforço concentrado nesta semana para que a reforma seja aprovada.
Prevista para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana, a proposta precisa de 308 votos favoráveis, em dois turnos, para depois seguir para o Senado. Temer estimou que, com as mudanças nas regras, será possível economizar R$ 500 bilhões para os cofres públicos, um dinheiro que vai permitir melhores investimentos em saúde, educação, infraestrutura.
Na visão de Temer, o momento é propício para a votação da reforma. Há apoio de diversos setores da sociedade organizada, como empresários e imprensa. "Há uma consciência hoje de que é necessário, é possível, e não causa prejuízo para ninguém", ressaltou.
Fonte: Planalto

terça-feira, 12 de dezembro de 2017

Janela de oportunidade

Da aprovação da reforma da Previdência depende a saúde fiscal do País. Que tomemos Grécia e Portugal como exemplos a não serem seguidos

O Estado de S.Paulo
12 Dezembro 2017

A reforma da Previdência é um tema de difícil tramitação por mexer com privilégios que uma minoria capaz de mobilização e influência deseja manter intocados. Não foi por outra razão que governos anteriores, de diferentes matizes ideológicos, encontraram grandes barreiras em suas tentativas de resolver um problema há muito conhecido.

Torna-se ainda mais difícil debater com a sociedade a necessidade de sua aprovação quando está em andamento uma ruidosa campanha de falsidades responsável por disseminar a ideia de que o sistema previdenciário é superavitário e que, uma vez aprovada a reforma, os brasileiros “irão morrer de tanto trabalhar antes de se aposentarem”, entre outros disparates.

Amparando-se na apreensão da sociedade, atordoada por um bombardeio de mentiras, muitos congressistas escondem a sua própria tibieza no tratamento de tão grave questão por receio de uma suposta repercussão eleitoral negativa que poderiam ter caso decidam apoiar a aprovação da PEC 287/2016.

Tal tese foi desmontada por Pedro Fernando Nery, consultor legislativo do Senado. Em recente estudo, ele analisou o comportamento dos eleitores na eleição de 1998, ano em que a Câmara dos Deputados votou mudanças nas regras do INSS propostas pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Conforme informou a Coluna do Estadão, entre os que votaram a favor da idade mínima, 72% se elegeram. Já entre os que foram contrários a ela, apenas a metade conseguiu um novo mandato.

Os pontos de inflexão que no curso de nossa história resultaram em grandes avanços políticos, econômicos e institucionais derivaram da leitura arguta que homens e mulheres fizeram das circunstâncias e da coragem que tiveram para tomar as decisões exigidas por aqueles momentos cruciais, inspirados pelo interesse público, e não pela vaidade à espera de aplausos fugidios. Encontramo-nos hoje diante de mais uma dessas encruzilhadas que, a depender do caminho que escolhamos como Nação, poderá ser vista num futuro muito próximo como um decisivo passo dado na direção do desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Quando escolheu a reforma da Previdência como uma das prioridades de seu mandato, o presidente Michel Temer lançou mais do que um debate acerca de uma medida de governo. Propôs, na verdade, um conjunto de medidas necessárias para salvar um sistema previdenciário à beira do colapso e, assim, permitir a construção de um futuro mais próspero. Tais medidas, é importante lembrar, fazem parte de um programa mais amplo de modernização institucional do País. Busca-se, com isso, a reconstrução do Brasil depois do desastre lulopetista.

Ontem, o Estado promoveu o Fórum Reforma da Previdência, que discutiu os pontos centrais do projeto em debate no Congresso Nacional. Marcos Lisboa, do Insper, por exemplo, avaliou que o Brasil está duas décadas atrasado na adoção de medidas que resgatem o INSS do abismo em que se encontra hoje. “Não fizemos as reformas quando elas eram necessárias. O resultado da irresponsabilidade com oportunismo foi o agravamento da crise”, disse.

José Márcio Camargo, da PUC-RJ, ressaltou que essa negligência no trato da questão previdenciária fará com que novas medidas tenham de ser discutidas futuramente, apesar de ressaltar a necessidade de aprovação imediata da atual proposta, mais enxuta.

Moreira Franco, ministro-chefe da Secretaria-Geral de Governo, disse esperar que os partidos tenham “nitidez programática” para apoiar a aprovação da reforma, num claro recado ao PSDB.

A janela de oportunidade não pode ser desperdiçada. Da aprovação da reforma depende a saúde fiscal do País, fundamental para garantir direitos. “Ainda é possível fazer uma reforma da Previdência com respeito a direitos adquiridos, mas temos de fazê-la agora”, advertiu Marcelo Caetano, secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, durante outro evento que tratou do tema. Que tomemos a Grécia e Portugal como exemplos a não serem seguidos.

sábado, 9 de dezembro de 2017

Ministro Chefe da Casa Civil Eliseu Padilha participa da assinatura do termo de investimentos para o Aeroporto de Passo Fundo

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, participou nesta quinta-feira (7) da assinatura do Termo de Compromisso (TC) para os investimentos no Aeroporto de Passo Fundo/RS. Também estavam presentes na solenidade e assinaram o Termo, os ministros dos Transportes, Maurício Quintella; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Trabalho, Ronaldo Nogueira; também o governador do Estado, José Ivo Sartori, deputados federais e estaduais e demais lideranças políticas do estado.
Os investimentos no valor de R$ 45 milhões serão para ampliação de capacidade e da infraestrutura atual do terminal, visando a operação de aeronaves da categoria 3C (como o E190, da Embraer, ou o B737, da Boeing). Do total, 97% dos recursos serão provenientes do governo federal e o restante (3%) será disponibilizado pelo estado.
A parceria entre os dois governos terá duração de 22 meses, a primeira etapa dos investimentos será a recuperação da pista de pouso e decolagem, a regularização das faixas de pista para operação por instrumento e das áreas de segurança, previstas para serem concluídas até dezembro de 2018. Na sequência, será construído o novo Terminal de Passageiros, a Seção Contra Incêndio, a nova Taxiway e o novo Pátio de aeronaves. Além das melhorias operacionais e equipamentos de auxílio à navegação aérea.
A região de Passo Fundo é movida economicamente pelo setor de serviços, sendo o quinto maior do estado. O comércio varejista é a principal atividade, seguido do comércio atacadista e da indústria de transformação.
Fonte: Assessoria de Comunicação Ministro Eliseu Padilha com informações do Ministério dos Transportes

sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

Representantes do setor produtivo de MG manifestam apoio à reforma da Previdência

Representantes do setor produtivo de Minas Gerais entregaram nesta quarta-feira (6) ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, uma carta em que manifestam apoio irrestrito à reforma da Previdência. No documento, as entidades afirmam que os brasileiros pagarão um preço elevado se o Congresso não aprovar a proposta.

“Na verdade, mais do que aprovar uma reforma, o que está nas mãos dos senhores deputados e senadores é a decisão sobre o tipo de nação que queremos construir: moderna, forte e justa ou apequenada e asfixiada pela insolvência e pelos privilégios que poucos recebem e são custeados pela maioria dos trabalhadores”, afirma a carta.
As entidades argumentam que os deputados e senadores precisam se conscientizar de que não é possível conviver com um déficit superior a R$ 200 bilhões provocado por regimes de Previdência.
“Não é mais possível conviver com uma realidade em que a população aposentada cresce 3,5% ao ano e a população de trabalhadores na ativa aumenta apenas 0,7% e que, em muito pouco tempo vai estagnar. A estimativa é a de que nos próximos trinta anos haverá 6% a menos de pessoas trabalhando e 250% a mais de pessoas recebendo benefícios da Previdência Social. É um cenário em que a previdência estará irremediavelmente quebrada.”
Em reunião no Palácio do Planalto, os representantes elogiaram o esforço do governo federal em promover reformas estruturantes e prometeram conversar com a bancada mineira sobre a importância de aprovar a proposta de emenda à Constituição.
Padilha reforçou a importância de o setor produtivo, que gera empregos no Estado, ajudar no convencimento dos parlamentares. O ministro alertou que o déficit projetado para a Previdência neste ano é R$ 43 bilhões superior ao do ano passado, rombo que inviabiliza investimentos maiores em melhorias para a população; “Vocês podem ajudar muito”, disse.
O texto, que será encaminhado ao presidente Michel Temer, é assinado por 10 entidades: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fecomércio), sistema Ocemig, Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais (FCDL), Centro Industrial e Empresarial de Minas Gerais (CIEMG), Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), Federação das Empresas de Transporte de Cargas de Minas Gerais (FETCEMG) e Federação das Associações Comerciais, Industriais, Agropecuárias e de Serviços de Minas Gerais (Federaminas).
Fonte: ASCOM/Casa Civil

terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Ibovespa dispara 1.250 pontos em uma hora, com PMDB sinalizando fechamento de questão pela Previdência

SÃO PAULO - Após abrir sinalizando movimento de cautela, em linha com o desempenho dos principais índices acionários globais, o Ibovespa intensificou ganhos ainda na primeira hora de pregão, puxado sobretudo pela percepção de novos avanços nas negociações para a votação da reforma da Previdência. No radar, a bancada do PMDB deu os primeiros passos pelo fechamento de questão em torno do apoio às medidas, o que pode facilitar o caminho de outros partidos a fazerem o mesmo. Às 11h20 (horário de Brasília), o benchmark da bolsa brasileira subia 1,29%, a 74.033 pontos. O índice acumulou uma alta de 1.250 pontos da mínima do dia para cá, em pouco mais de uma hora.

No mesmo horário, os contratos de juros futuros com vencimento em janeiro de 2019 caíam 2 pontos-base, a 7,03%, ao passo que os DIs com vencimento em janeiro de 2021 recuavam 6 pontos-base, a 9,16%. Já os contratos de dólar futuro com vencimento em janeiro de 2018 apresentavam variação negativa de 0,71%, sinalizando cotação de R$ 3,229. Na avaliação do diretor de câmbio da Wagner Investimentos, José Faria Júnior, a tendência da moeda americana é de baixa no longo prazo e alta a médio prazo.


A despeito das dificuldades observadas para a aprovação da reforma previdenciária na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, o mercado dá novamente o benefício da dúvida ao governo. O presidente Michel Temer conta com cinco pilares estratégicos para avançar com a medida impopular mesmo com a aproximação da corrida eleitoral. Seriam eles: a narrativa de combate a privilégios, a costura com prefeitos (que desempenharão papel decisivo nas eleições, sobretudo para o caso dos deputados federais que tentarão reeleição), o acerto com as cúpulas partidárias, a possibilidade de liberação de mais recursos dos cofres para emendas parlamentares e a delegação de poder a Rodrigo Maia (DEM-RJ).

COMPARTILHE:

COMPARTILHE: